( ) Requerimento
( x ) Indicação
( ) Projeto de Lei
( ) Projeto de Resolução
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto de Lei
( ) Moção
( ) Emenda Modificativa

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI
INDICAÇÃO Nº.___, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Ao Ilmo. Sr. Rodrigo Metello, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito;

Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos;

Considerando, que o art. 25, da Lei Complementar nº. 031/2005, preleciona que compete à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, órgão subordinado ao Prefeito Municipal, executar outras atribuições relacionadas com a melhoria do transporte e trânsito do município.

Venho pelo presente requerer que sejam realizadas visitas habituais e programadas, por parte dos servidores da SETRAT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, responsáveis pela sinalização urbana, no prazo máximo de seis meses de intervalo, dos logradouros públicos situados na frente das escolas públicas e privadas de Rondonópolis.
Tal medida se faz necessária para a garantia da segurança dos alunos e servidores, tendo em vista que atualmente muitas escolas se encontram com a sinalização horizontal apagada e sem as placas de sinalização, sendo a resposta do poder público para o atendimento considerado lenta e insuficiente para a manutenção da segurança.
Quando verificada situação em pode haver o comprometimento da segurança de crianças e adolescentes, o poder público deve adotar medidas prévias e programadas, para que hajam medidas preventivas.
Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários

Nestes termos,
P. deferimento.

Câmara Municipal de Rondonópolis, 30 de maio de 2019.

RODRIGO DA ZAELI
Vereador PSDB