( ) Requerimento
( x ) Indicação
( ) Projeto de Lei
( ) Projeto de Resolução
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto de Lei
( ) Moção
( ) Emenda Modificativa

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI
INDICAÇÃO Nº.31, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Ao Ilmo. Diretor Presidente da CODER – Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis;
A Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;

Considerando, que compete a CODER “a limpeza em geral da cidade, manutenção de Iluminação Pública, conservação e limpeza das áreas verdes, coleta de galhos, obras de engenharia, obras de pavimentação asfáltica, pavimentação primaria, tapa-buraco, pintura de meio fio, construções de caneletas, boca de lobo e sarjeta.”;
Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos;
Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso);

Venho pelo presente requerer que seja realizado o tapamento de buracos situados no logradouro público e a limpeza da área pública situada na esquina da Rua Chico Mendes e Rua Filemon Pinto, no Bairro Ezequiel Ramin.
Insta ressaltar que através de denúncias realizadas por moradores locais a erosão situada na localidade compromete o tráfego de veículos no local e gera preocupação para os moradores e transeuntes.
Quanto à limpeza da área pública, o mato encontra-se alto na localidade, servindo como depósito de lixo e abrigo de animais nocivos, sendo imperiosa a limpeza dessa área em regime de urgência.
Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nestes termos,
P. deferimento.

Câmara Municipal de Rondonópolis, 31 de janeiro de 2019.

RODRIGO DA ZAELI
Vereador PSDB