( ) Requerimento
( x ) Indicação
( ) Projeto de Lei
( ) Projeto de Resolução
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Projeto de Lei
( ) Moção
( ) Emenda Modificativa

Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI
INDICAÇÃO Nº. 96 , DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;
Ao Ilmo. Diretor Presidente da CODER – Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis

Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso);
Considerando, que compete a CODER “a limpeza em geral da cidade, manutenção de Iluminação Pública, conservação e limpeza das áreas verdes, coleta de galhos, obras de engenharia, obras de pavimentação asfáltica, pavimentação primaria, tapa-buraco, pintura de meio fio, construções de caneletas, boca de lobo e sarjeta.”;
Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos;

Venho pelo presente requerer que seja realizado o patrolamento do logradouro público que circunda a unidade municipal CMEI Iracy Pereira Araújo, denominado Av. das Perdizes, entre as Ruas Curió e Rua Sabiá, situado no bairro Jardim Paineiras.
Insta ressaltar que através de denúncias realizadas por moradores locais, restou evidenciada a necessidade da realização de um patrolamento na via pública, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres e motoristas, especialmente das crianças que freqüentam o estabelecimento de ensino.
Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Nestes termos,
P. deferimento.

Câmara Municipal de Rondonópolis, 25 de março de 2019.

RODRIGO DA ZAELI
Vereador PSDB