Categoria De Projeto: Indicações

IND.160/19 – CONCLUSÃO DE PESQUISA PÚBLICA AO PREFEITO

( ) Requerimento ( x ) Indicação ( ) Projeto de Lei ( ) Projeto de Resolução ( ) Projeto Decreto Legislativo ( ) Projeto de Lei ( ) Moção Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI – PSDB INDICAÇÃO Nº. , DE 31 DE MAIO DE 2019. Ao Exmo. Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal; Através do presente expediente, venho solicitar que seja realizada revisão nos dispositivos legais vigentes, que versam sobre as propagandas móveis nos passeios públicos. Em pesquisa pública realizada em data de 27 de março de 2019, através da fanpage do parlamentar registrada sob o domínio do “facebook” (Rodrigo da Zaeli – Político) a população foi consultada de forma ampla, a respeito das propagandas comerciais registradas nos logradouros públicos de nossa cidade, sendo colacionado o seguinte tópico: “Gostaria de saber sua opinião, isso realmente polui nossa cidade ou é uma ferramenta de propaganda que deveria voltar a ser liberada?” Foram registrados 319 comentários, com as mais diversas opiniões, algo já esperado em virtude da complexidade do tema, bem como, da fragilidade da situação vivenciada pelos comerciantes que se sentem preteridos em virtude da precariedade da fiscalização e da conduta abusiva de alguns estabelecimentos comerciais que atuam de forma habitual em total desobediência à legislação vigente e perpetuam impunes. Inobstante ao acima asseverado, restou evidenciado através da pesquisa que a maioria dos participantes acreditam que as...

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IND.159/19 – TROCA DE LÂMPADAS PRAÇA PÚBLICA FUNDOS DA ESCOLA CAIC – JARDIM GRAMADO

( ) Requerimento ( x ) Indicação ( ) Projeto de Lei ( ) Projeto de Resolução ( ) Projeto Decreto Legislativo ( ) Projeto de Lei ( ) Moção ( ) Emenda Modificativa Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇÃO Nº. ___, DE 30 DE MAIO DE 2019. Ao Ilmo. Diretor Presidente da CODER – Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis; Considerando, que compete a CODER “a limpeza em geral da cidade, manutenção de Iluminação Pública, conservação e limpeza das áreas verdes, coleta de galhos, obras de engenharia, obras de pavimentação asfáltica, pavimentação primaria, tapa-buraco, pintura de meio fio, construções de caneletas, boca de lobo e sarjeta.”; Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos; Venho pelo presente requerer que seja realizada a troca de lâmpada de poste de iluminação pública da Praça Pública situada aos fundos da Escola CAIC, no bairro Jardim Gramado. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 30 de maio de 2019. RODRIGO DA ZAELI Vereador...

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IND.158/19 – REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE REPASSE DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MAANUTENÇÃO DA ESCOLA CAIC – JARDIM GRAMADO

( ) Requerimento ( x ) Indicação ( ) Projeto de Lei ( ) Projeto de Resolução ( ) Projeto Decreto Legislativo ( ) Projeto de Lei ( ) Moção ( ) Emenda Modificativa Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇÃO Nº.___, DE 30 DE MAIO DE 2019. A Ilma. Sra. Carmem Garcia Monteiro Secretária Municipal de Educação; Considerando, que conforme preconiza o art. 249, inciso V, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Educação “a administração e a execução das atividades de educação especial, infantil e fundamental por intermédio das suas unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino” (grifo nosso); Venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer esclarecimentos sobre a falta de repasse de materiais necessários para manutenção da Escola Municipal de Ensino Básico Jardim Gramado CAIC, localizada no bairro Jardim Gramado. Conforme informações prestadas pela direção da escola, os materiais necessários para pequenos reparos e substituição, que habitualmente são enviados no inicio do ano e até a presente data não foram remetidos, tendo que ser adquiridos com os poucos recursos próprios disponíveis na Unidade, comprometendo outras aquisições necessárias. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 30 de maio de 2019. RODRIGO DA ZAELI Vereador...

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IND.157/19 – VISITAS HABITUAIS DOS SERVIDORES DA SETRAT NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

( ) Requerimento ( x ) Indicação ( ) Projeto de Lei ( ) Projeto de Resolução ( ) Projeto Decreto Legislativo ( ) Projeto de Lei ( ) Moção ( ) Emenda Modificativa Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇÃO Nº.___, DE 30 DE MAIO DE 2019. Ao Ilmo. Sr. Rodrigo Metello, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito; Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos; Considerando, que o art. 25, da Lei Complementar nº. 031/2005, preleciona que compete à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, órgão subordinado ao Prefeito Municipal, executar outras atribuições relacionadas com a melhoria do transporte e trânsito do município. Venho pelo presente requerer que sejam realizadas visitas habituais e programadas, por parte dos servidores da SETRAT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, responsáveis pela sinalização urbana, no prazo máximo de seis meses de intervalo, dos logradouros públicos situados na frente das escolas públicas e privadas de Rondonópolis. Tal medida se faz necessária para a garantia da segurança dos alunos e servidores, tendo em vista que atualmente muitas escolas se encontram com a sinalização horizontal apagada e sem as placas de sinalização, sendo a resposta do poder público para o atendimento considerado lenta e insuficiente para a manutenção da segurança. Quando verificada situação em pode haver o...

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IND.156/19 – PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA RUA DOS RADIALISTAS, RUA JOSÉ ALVES LIMA E RUA DOS JORNALISTAS – BAIRROS: JD. LUZDAYARA, BELA VISTA E JD. IPÊ

( ) Requerimento ( x ) Indicação ( ) Projeto de Lei ( ) Projeto de Resolução ( ) Projeto Decreto Legislativo ( ) Projeto de Lei ( ) Moção ( ) Emenda Modificativa Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI INDICAÇÃO Nº. ___ , DE 30 DE MAIO DE 2019. Ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso); Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos; Venho pelo presente requerer que seja informado se existem projetos de infraestrutura e previsão para execução dos serviços, para pavimentação asfáltica para os logradouros públicos abaixo relacionados: – Rua dos Radialistas, no trecho compreendido entre as Ruas Osvaldo Cruz e Av. dos Apóstolos, do bairro Jardim Santa Luzdayara; – Rua José Alves Lima, no trecho compreendido entre as Ruas Osvaldo Cruz e Av. dos Apóstolos, do bairro Bela Vista; – Rua dos Jornalistas, até a Rua Osvaldo Cruz., do bairro Jardim Ipê. Insta ressaltar que nas proximidades já existem ruas asfaltadas e com estes pequenos trechos sem asfalto a pavimentação já finalizada...

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