Categoria De Projeto: Indicações

Fiscalização boates e casas noturnas

Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Rondonópolis   (   )  Requerimento                                                              (   ) Projeto Decreto Legislativo ( x ) Indicação   (   ) Projeto de Lei                                                                (   ) Moção (   ) Projeto de Resolução                                                   (   ) Emenda Modificativa   Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI   INDICAÇÃO Nº. 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Ao Exmo. Sr. Prefeito Percival Muniz C/C Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Receita, C/C Comandante do Corpo de Bombeiros de Rondonópolis.   Considerando, que conforme preconiza o art. 23, incisos XVIII e XXI, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Receita, “o exercício do poder de polícia administrativa facultada pela legislação de posturas urbanas e a fiscalização das posturas municipais pertinentes à legislação municipal de edificações, de zoneamento e localização e as relativas ao desenvolvimento de atividades, procedendo às autuações e interdições, quando couberem”;          ...

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Pavimentação asfáltica – Rua Nossa Senhora da Guia

Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Rondonópolis   (   )  Requerimento                                                              (   ) Projeto Decreto Legislativo ( x ) Indicação   (   ) Projeto de Lei                                                                (   ) Moção (   ) Projeto de Resolução                                                   (   ) Emenda Modificativa   Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI   INDICAÇÃO Nº. 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Ao Exmo. Sr. Prefeito Percival Muniz C/C Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Habitação Fábio Cardozo.   Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso);              Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os...

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Pavimentação asfáltica

Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Rondonópolis   (   )  Requerimento                                                              (   ) Projeto Decreto Legislativo ( x ) Indicação   (   ) Projeto de Lei                                                                (   ) Moção (   ) Projeto de Resolução                                                   (   ) Emenda Modificativa   Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI   INDICAÇÃO Nº. 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Ao Exmo. Sr. Prefeito Percival Muniz C/C Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Habitação Fábio Cardozo.   Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso);              Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os...

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Pavimentação asfáltica – rua das rádios

Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Rondonópolis   (   )  Requerimento                                                              (   ) Projeto Decreto Legislativo ( x ) Indicação   (   ) Projeto de Lei                                                                (   ) Moção (   ) Projeto de Resolução                                                   (   ) Emenda Modificativa   Autoria: VEREADOR RODRIGO DA ZAELI   INDICAÇÃO Nº. 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Ao Exmo. Sr. Prefeito Percival Muniz C/C Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Habitação Fábio Cardozo.   Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso);              Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os...

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INDICAÇÃO Nº. 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. requerer que seja analisada a viabilidade de disponibilização de sinalização viária adequada na Rua Arnaldo Estevão, esquina com a Rua Cafelândia.

INDICAÇÃO Nº. 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Ao Ilmo. Argemiro Ferreira Secretário Municipal de Transporte e Trânsito.   Considerando, que conforme preconiza o art. 25, inciso I, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, “executar outras atribuições relacionadas com a melhoria do transporte e trânsito do município” (grifo nosso);   Considerando, que o executivo e o legislativo municipal devem zelar pelo bem estar da coletividade, promovendo ações para garantir a segurança de todos os cidadãos;   Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja analisada a viabilidade de disponibilização de sinalização viária adequada na Rua Arnaldo Estevão, esquina com a Rua Cafelândia, que indique o sentido único da via e a impossibilidade de conversão à esquerda, realizada através de placas e sinalização horizontal no logradouro público.   Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.   Nestes termos, deferimento.   Câmara Municipal de Rondonópolis, 23 de Janeiro de 2013.         RODRIGO DA ZAELI Vereador...

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