Projetos de Lei

Projdelei____ – mesa diretora – espaço do comunitário

Proj11-2017- denomina de Osmar Adalberto Horing

Proj. lei10-2017- altera a lei 1752-90 – licença maternidade

Proj09-2017- denomina de Geraldina Chendes – Rua C

Proj. lei08-2017- altera a lei 7000 – função de pregoeira

Proj. lei07_-2017- altera a lei 1752-90 – fracionamento de férias

Proj. de lei____ – mesa diretora – Câmara Tour

Proj. lei___-2017- lions clube

Proj. lei-mesa diretora – extinção cargos administrativos de gabinete

Projeto Resolução Escola do Legislativo – 2017

Proj. lei-2017 dispõe sobre tornar obrigatório o pagamento de servidores

Proj. lei01-2017- altera a lei do estágio – publicidade contratos

Proj. lei01-2017 dispõe sobre tornar obrigatória a disponibilização online de certidões

Proj. 13-2016- denomina de ALAIR RODRIGUES DE MORAES a Av. N

Proj. 12-2016- Embarque e Desembarque de deficientes fora do ponto

Proj. 11-2016- INSTALAÇÃO DE CADEIRAS EM LOTÉRICAS

Proj. 06-2016- dispõe sobre o almoxarifado municipal

Proj. 10-2016- denomina de OLIVEIROS RIBEIRO DA SILVA a Rua Q

Proj. 09-2016- denomina de CARLOS BARBOZA DE MORAES a Rua 2

Proj. 08-2016- denomina de ALAIR RODRIGUES DE MORAES a Av. N

Proj. 07-2016- denomina de JOSÉ NEURIVÃ DELMONIS a Av. G

Proj. 04-2016- dispõe sobre a prorrogação de licença paternidade

Proj. 03-2016- dispõe sobre as condutas dos secretários municipais

PROJETO DE LEI Nº.16, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. EMENTA: Dispõe sobre normas de atendimento humanizado e livre de preconceito e discriminação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero e condições econômicas ou sociais, nas repartições públicas estabelecidas no Município de Rondonópolis.

PROJETO DE LEI Nº.     , DE 16 DE AGOSTO DE 2013. EMENTA: Regulamenta a implantação de Pólos Geradores de Tráfego no Município de Rondonópolis, disposta no Art. 93 da Lei nº. 9.503, de 23 de Setembro de 1997.

PROJETO DE LEI Nº.       , DE 06 DE AGOSTO DE 2013. EMENTA: Dispõe sobre conceder autorização ao poder Executivo Municipal para a instituir o serviço de “taxi lotação” no Município de Rondonópolis, nos horários não abrangidos pelo transporte público municipal de ônibus urbano.

PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 24 DE JULHO DE 2013.   EMENTA: Dispõe em tornar obrigatória a afixação de cronograma físico financeiro das obras realizadas com recurso público municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 28 DE JUNHO DE 2013. EMENTA: Dispõe em alterar a Lei nº. 6.469 de 02 de Setembro de 2010, que versa sobre denominar de MÁRCIA GLEIDE RIBEIRO CLARA SOUTO, a Creche Municipal do Jardim Liberdade.

PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 26 DE JUNHO DE 2013. EMENTA: Dispõe sobre a marcação telefônica de consultas e procedimentos médicos nos Postos de Saúde da Família – PSF´s estabelecidos no Município de Rondonópolis.

PROJETO DE LEI Nº. 10, DE 19 DE JUNHO DE 2013.   EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, UNIDADES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS PÚBLICAS.

PROJETO DE LEI Nº. 09, DE 04 DE JUNHO DE 2013.   EMENTA: Dispõe sobre tornar obrigatória a publicidade dos processos de matrículas, critérios de seleção e das listas de espera por vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI e Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI no Município de Rondonópolis.

PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 28 DE MAIO DE 2013. EMENTA: Dispõe sobre conceder autorização ao poder executivo para a instituição o Programa de “VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTlVAS” no âmbito do Município de Rondonópolis – Mato Grosso e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre conceder autorização ao poder executivo para a instituição o Programa de “VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTlVAS” no âmbito do Município de Rondonópolis – Mato Grosso e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 18 DE MARÇO DE 2013. EMENTA: Regulamenta a implantação de Pólos Geradores de Tráfego no Município de Rondonópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2013. EMENTA: Dispõe sobre denominar de “RUA MAÇÔNICA”, da atual Rua W Onze, fixada do Bairro Jardim Atlântico até o Loteamento de Chácaras de Recreio denominadas NOSSA SENHORA DA GUIA.

PROJETO DE LEI Nº. 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. EMENTA: “Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas repartições públicas municipais e nos logradouros públicos através de campanhas de orientação e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº. 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.