O deputado federal Rodrigo da Zaeli, do PL/MT, protocolou uma representação formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a abertura de um processo de fiscalização sobre as despesas com viagens custeadas pela União durante os anos de 2023 e 2024. O requerimento surge em resposta a reportagens que apontam um aumento alarmante nas despesas, especialmente em relação a pessoas sem vínculo formal com a Administração Pública Federal.
De acordo com levantamento do portal Aliados Brasil Notícias, as despesas com passagens e diárias para colaboradores eventuais subiram para R$ 392,6 milhões, um aumento de 213% em comparação com o biênio anterior. Os gastos com passagens aéreas isoladamente alcançaram R$ 200,9 milhões, um crescimento de 267% em relação a 2021-2022. O total de gastos com viagens, envolvendo tanto servidores quanto não servidores, atingiu R$ 4,5 bilhões, um aumento de 89,3%.
Entre os dados alarmantes, destaca-se que a primeira-dama, Sra. Rosângela da Silva, utilizou passagens no valor de R$ 237 mil. O deputado argumenta que esses números, além de preocupantes, levantam indícios de irregularidades que precisam ser examinadas pelo TCU, considerando que muitos beneficiários não ocupam cargos públicos.
“Precisamos investigar a fundo e cobrar responsabilidade desse desgoverno do presidente Lula. Não adianta só falar em responsabilidade fiscal; é preciso ter compromisso com o dinheiro público em um momento em que se fala em aumentar impostos”, destacou Zaeli.
Rodrigo da Zaeli fundamenta seu pedido com base na Constituição Federal, que confere ao TCU a missão de auditar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos. O parlamentar destaca que a verificação da legalidade, legitimidade e economicidade desses gastos é essencial, especialmente em tempos em que a transparência e a responsabilidade fiscal devem ser priorizadas.
O pedido formaliza quatro solicitações principais ao TCU:
1. Receber a representação e abrir um processo de fiscalização.
2. Realizar auditoria e inspeção nos gastos relacionados a viagens de pessoas sem vínculo público.
3. Apurar a legalidade e economicidade das despesas, com foco nas passagens aéreas.
4. Caso sejam identificadas irregularidades, adotar medidas corretivas e sancionatórias, incluindo ressarcimento ao erário e aplicação de multas.
O parlamentar mato-grossense ainda lembrou que o governo tem discutido diariamente o aumento de impostos para os brasileiros, mas não tem compromisso fiscal. “O governo nunca quer cortar na própria carne. Não podemos permitir que o governo fique sempre anunciando impostos, mas não tenha responsabilidade com a arrecadação do nosso país”, concluiu Zaeli.
