O relator do processo que envolve o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) no Conselho de Ética da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PL-MT), apresentou na última quarta-feira um parecer recomendando o arquivamento da representação feita pelo PSOL. O partido acusou o parlamentar de quebra de decoro em virtude de declarações feitas durante a votação de um projeto polêmico sobre licenciamento ambiental, realizado em julho deste ano.
O caso em questão
De acordo com o relator, as falas de Kataguiri foram amparadas pela imunidade parlamentar, o que, segundo ele, não configuraria uma infração. Zaeli destacou a importância dessa imunidade para que os parlamentares possam expressar suas opiniões livremente, sem o receio de represálias ou punições. “A imunidade material é imprescindível para o cumprimento de sua missão constitucional”, afirmou o relator.
O incidente que gerou a polêmica ocorreu na madrugada de 17 de julho, quando o plenário discutia o que ficou conhecido como “PL da Devastação”. Durante a debate, Kataguiri fez uma observação ironizando o cocar usado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que é um símbolo tradicional do povo Fulni-ô. Ele comentou que “tem gente que gosta de fazer cosplay”, em resposta a críticas que a deputada havia feito previamente, em que se referiu a ele como “deputado estrangeiro” e “reborn”, pela maneira como ele abordou os temas relacionados aos povos indígenas.
A reação e as acusações de violência política
A declaração de Kataguiri resultou em uma rápida reação de Célia Xakriabá, que fez acusações de violência política de gênero e de raça contra o deputado. O PSOL fundamentou sua denúncia alegando que o comportamento de Kataguiri era “discriminatório e misógino”, solicitando a aplicação de uma sanção disciplinary proporcional à gravidade do caso.
Em sua defesa, Kataguiri argumentou que suas declarações tiveram como objetivo defender sua honra, uma vez que foi chamado de “estrangeiro”. Ele declarou: “Não tenho vergonha de defender a honra do meu nome e da minha família. Sou brasileiro como qualquer deputado e sempre vou rechaçar ataques baixos feitos por esta parlamentar.”
Defesa e apoio entre colegas
Chico Alencar (PSOL-RJ), correligionário de Célia, manifestou apoio à denúncia e ressaltou que “os ânimos se acirraram em decorrência de uma fala do deputado Kim, que ele defende como justa e correta, mas que na minha visão, apresenta uma ilação de injúria em relação aos povos indígenas”. Sua defesa vem em um momento em que as tensões entre diferentes correntes políticas na Câmara estão em alta, especialmente em assuntos relacionados aos direitos dos povos indígenas.
Próximos passos
O parecer apresentado por Zaeli será votado pelos integrantes do conselho na próxima semana. Caso a recomendação de arquivamento seja aprovada, o processo contra Kataguiri será encerrado. No entanto, se houver pedidos de vista ou se um voto divergente for emitido, a análise do caso retornará à pauta para nova discussão.
Em outra situação semelhante ocorrida na mesma sessão, o Conselho de Ética decidiu arquivar uma representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sobre suas declarações feitas durante uma viagem aos Estados Unidos, o que demonstra que questões de ética parlamentar continuam a ser um tópico de intenso debate na Câmara.
