Reunião Deliberativa
Tema Discussão e votação de propostas legislativas
Local Anexo II, Plenário 13
Início 17/06/2025 às 12:37
Término 17/06/2025 às 13:47
Situação Encerrada (Final)
Propostas analisadas 19
PL 3243/2024 – Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes.
Aprovada
Autor: do Senado Federal – Styvenson Valentim
Relator: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Aprovado o Parecer. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) 17/06/2025 Aprovado o Parecer. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) 09/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Passo a Passo abrir 2 Aprovado o Parecer.
1 Lido o Parecer pelo Relator.
PL 107/2025 – Altera o art. 233 da Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para conceder direitos a pessoa com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
Relator: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Pareceres das comissões Pareceres das comissões × Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) 09/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
FONTE: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76706
